PGD de Lisboa
No mês de Fevereiro, em parceria com a Escola da Polícia Judiciária e com a Directoria de Lisboa e Vale do Tejo da mesma Polícia, a PGDL levou a efeito duas sessões de formação, uma em 05 de Fevereiro, sobre gestão e organização, destinada a 19 procuradores da República e procuradores-gerais adjuntos com funções de coordenação; e a outra em 12 de Fevereiro, sobre crimes cometidos com meios informáticos, destinada a 30 procuradores-adjuntos.
A Procuradora-Geral Distrital de Lisboa reune hoje com os magistrados com funções de direcção ou coordenação dos DIAPs e das comarcas e com representantes dos principais Órgãos de Polícia Criminal (PJ, PSP e GNR), para análise da criminalidade na área do Distrito Judicial de Lisboa.
Será dado tratamento autónomo à questão da delinquência juvenil em contexto urbano.
Oeiras
A Procuradora-Geral Distrital de Lisboa reuniu ontem com os senhores magistrados em funções no Círculo Judicial de Oeiras, para avaliação conjunta do desempenho no ano de 2009 e explicitação das linhas de orientação para 2010.
Loures
A Procuradora-Geral Distrital de Lisboa reuniu ontem, 18 de Fevereiro de 2010, entre as 15.30 e as 17.30 horas, com os senhores magistrados em funções no Círculo Judicial de Loures, tendo-se procedido a uma análise da evolução registada no último ano e a um diagnóstico das dificuldades que ainda persistem.
Foi delineado um plano de intervenção envolvendo todos os intervenientes (Procuradoria-Geral Distrital de Procuradoria do Círculo) e orientado para a superação de um conjunto de constrangimentos identificados, tendo como objectivo último a alteração do actual estado de congestionamento dos
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A Procuradora-Geral Distrital de Lisboa reuniu ontem, 18 de Fevereiro de 2010, entre as 10.30 e as 12.30 horas, com os senhores magistrados em funções no Círculo Judicial das Caldas da Rainha, na sede do Círculo.
Na reunião foi feito um balanço da actividade desenvolvida ao longo do ano, na perspectiva de uma adequação à realidade judiciária de cada uma das comarcas envolvidas, tendo sido apontadas linhas de orientação para o futuro.
A Procuradora-Geral Distrital transmitiu o reconhecimento do elevado nível de empenho e superior sentido de responsabilidade profissional evidenciados pelos s
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A Procuradora-Geral Distrital de Lisboa reuniu em Ponta Delgada com os senhores magistrados em funções no Círculo.
Os Senhores Procuradores da República nas várias jurisdições (criminal, família e menores e laboral) fizeram um balanço do estado dos serviços e explicitaram os objectivos de acção definidos para o ano de 2010.
Os Senhores Procuradores Adjuntos expuseram as condições concretas do seu desempenho e suscitaram questões relacionadas com a direcção funcional dos OPC's, com a especialização e com a informação estatística a transmitir periodicamente à hierarquia.
Almada
No passado dia 19 de Janeiro, o MP de Almada, a Divisão de Almada da PSP e os Bombeiros Voluntários de Almada e Cacilhas integraram um encontro técnico- operacional com vista a elevar a qualidade e a celeridade de resposta ao fenómeno da sinistralidade rodoviária. O encontro versou sobre a nova metodologia de investigação dos sinistros rodoviários. Foram anfitriães o Comandante da PSP de Almada e a recém criada Secção de Investigação de Acidentes de Viação, da Esquadra de Sinistralidade Rodoviária.
Lisboa
O Ministério Público, através do coordenador do Tribunal do Trabalho de Lisboa, participa hoje no Cóquio que decorre no ISEG – Auditório CGD – Edifício Quelhas sobre o tema “Os Códigos do Trabalho e de Processo do Trabalho e a Justiça Laboral”, iniciativa da Iniciativa da JUTRA - Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho e do SOCIUS – Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações do ISEG.
Almada
O Ministério Público, na pessoa do procurador-adjunto nos juízos cíveis de Almada, colabora na acção de formação a realizar hoje no Barreiro sobre Regime Processual Civil Experimental (RPCE), acção que é organizada pela DGPJ do MJ.
PGD de Lisboa
Os Procuradores da República e os Procuradores- Gerais Adjuntos do Distrito Judicial de Lisboa reuniram hoje de manhã em Lisboa, no âmbito das reuniões bianuais da Rede da Área Laboral da PGDL
Foram intervenientes convidados o Doutor João Soares Ribeiro, que abordou o tema das contra-ordenações laborais e contra a Segurança Social, e o Professor Catedrático Doutor Pedro Romano Martinez, que tratou a matéria das alterações ao Código do Processo do Trabalho.
Foi também apresentada a base de dados Instrumentos de Regulamentação Colectiva de Trabalho adquirida e disponibilizada pelo Instituto d
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