Ponta Delgada
A Procuradora-Geral Distrital de Lisboa reuniu em Ponta Delgada com os senhores magistrados em funções no Círculo.
Os Senhores Procuradores da República nas várias jurisdições (criminal, família e menores e laboral) fizeram um balanço do estado dos serviços e explicitaram os objectivos de acção definidos para o ano de 2010.
Os Senhores Procuradores Adjuntos expuseram as condições concretas do seu desempenho e suscitaram questões relacionadas com a direcção funcional dos OPC's, com a especialização e com a informação estatística a transmitir periodicamente à hierarquia.
Almada
No passado dia 19 de Janeiro, o MP de Almada, a Divisão de Almada da PSP e os Bombeiros Voluntários de Almada e Cacilhas integraram um encontro técnico- operacional com vista a elevar a qualidade e a celeridade de resposta ao fenómeno da sinistralidade rodoviária. O encontro versou sobre a nova metodologia de investigação dos sinistros rodoviários. Foram anfitriães o Comandante da PSP de Almada e a recém criada Secção de Investigação de Acidentes de Viação, da Esquadra de Sinistralidade Rodoviária.
Lisboa
O Ministério Público, através do coordenador do Tribunal do Trabalho de Lisboa, participa hoje no Cóquio que decorre no ISEG – Auditório CGD – Edifício Quelhas sobre o tema “Os Códigos do Trabalho e de Processo do Trabalho e a Justiça Laboral”, iniciativa da Iniciativa da JUTRA - Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho e do SOCIUS – Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações do ISEG.
Almada
O Ministério Público, na pessoa do procurador-adjunto nos juízos cíveis de Almada, colabora na acção de formação a realizar hoje no Barreiro sobre Regime Processual Civil Experimental (RPCE), acção que é organizada pela DGPJ do MJ.
PGD de Lisboa
Os Procuradores da República e os Procuradores- Gerais Adjuntos do Distrito Judicial de Lisboa reuniram hoje de manhã em Lisboa, no âmbito das reuniões bianuais da Rede da Área Laboral da PGDL
Foram intervenientes convidados o Doutor João Soares Ribeiro, que abordou o tema das contra-ordenações laborais e contra a Segurança Social, e o Professor Catedrático Doutor Pedro Romano Martinez, que tratou a matéria das alterações ao Código do Processo do Trabalho.
Foi também apresentada a base de dados Instrumentos de Regulamentação Colectiva de Trabalho adquirida e disponibilizada pelo Instituto d
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Decorre o 32º Curso de Investigação Criminal da Escola Prática da GNR, no âmbito do qual participa uma Procuradora da República do DIAP de Lisboa, com a palestra, proferida hoje, sobre o tema 'Relação do MP com os Orgãos de Polícia Criminal'.
Loures
Realiza-se hoje o II Seminário da CPCJ de Loures, sobre o tema 'Maus-Tratos, Despite e Intervenção', com a participação de uma Procuradora da República do Tribunal de Família e Menores de Loures.
PGD de Lisboa
Os Procuradores-Gerais Adjuntos colocados nas secções criminais do Tribunal da Relação de Lisboa reuniram hoje para debater questões jurídicas controversas mais frequentemente suscitadas em sede de recurso, entre elas a problemática da despenalização do artigo 107º do RGIT e a das 'margens de erro dos alcoolímetros'.
A reunião enquadra-se nos procedimentos regulares da PGDL no cumprimentos das suas competências, no que se inscreve '...ter em vista a unidade do direito e a defesa do princípio da igualdade dos cidadãos perante a lei'.
A Procuradora-Geral Distrital de Lisboa reuniu esta manhã com os Magistrados do Ministério Público em funções nas Varas Criminais de Lisboa.
A Procuradora-Geral Distrital de Lisboa participou hoje na sessão de abertura do seminário intitulado 'Código de Justiça Militar Perspectivas', organizado pelo DIAP de Lisboa, que decorre nas instalações do EMFA (Força Aérea).
O seminário, organizado no quadro de um Protocolo estabelecido entre o DIAP e o Estado Maior da Força Aérea, visa a análise e o aprofundamento de específicos aspectos da justiça penal que envolva a condição militar ou interesses protegidos pela instituição militar.