Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa
Actualidade | Jurisprudência | Legislação pesquisa:

  Assunto   Frase      Ver todos
    Actualidade  - Total:  3218 Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 125/129     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
17-10-2006
A base de dados com os sumários do Boletim interno do STJ foi actualizada, tendo sido adicionados os sumários de Maio de 2006 (área penal) e Juhno de 2006 (área laboral)
13-10-2006
Consultável a partir daqui o Plano Anual de Actividades do Centro de Estudos Judiciários para 2006-2007 no âmbito da formação permanente. Ficha de Inscrição.
13-10-2006
Através da Comissão Organizadora chega-nos a informação de que o evento terá lugar na Quinta das Casas Velhas na Charneca da Caparica. O melhor trajecto e informação complementar AQUI.
11-10-2006
- 3.ª Bienal de Jurisprudência do Direito da Família - 12 e 13 de Outubro - Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Organizada pela Faculdade Direito Universidade Coimbra, Centro de Estudos Judiciários e Ordem dos Advogados, o evento decorrerá em Coimbra de 12 a 13 de Outubro e contará com a participação de vários Magistrados do Mº Pº desta Relação.
Consultar aqui o PROGRAMA e a Ficha de inscrição.
Mais informações para o Centro de Direito da Família através de telefone/fax: 239821043 ou e-mail: cdf@fd.uc.pt.
06-10-2006
'...De ter sido publicada com inexactidão a Lei n.º 48/2006, de 29 de Agosto, sobre a quarta alteração à Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, aprovada pela Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 166, de 29 de Agosto de 1997'

03-10-2006
- Seminário sobre 'Contratação Pública Autárquica' 19 Outubro - Instituto Defesa Nacional, Lisboa.
Para divulgação chega-nos, através da PGR, expediente sobre o evento referenciado.
Organizado pelo CEDOUA e IGAT, decorrerá a 19 de Outubro, no auditório do Instituto de Defesa Nacional, Calçada das Necessidades, nº. 5 – Lisboa.
Inscrições até 12 de Outubro, pelo e-mail: maria.rezende@igat.pt ou fax: 21 311 80 92 .
Consulte aqui o PROGRAMA.
29-09-2006
- Revisão do Processo Tributário e Avaliação do Processo Administrativo 4 Out. - Auditório da Faculdade Direito Universidade Coimbra.
Esta terceira conferência, que incidirá particularmente sobre a urgência no contencioso administrativo e tributário, terá lugar a 4 de Outubro na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Mais informações para o GPLP, tel: 21 792 40 99, fax: 21 792 40 90, email: gplp@gplp.mj.pt ou em www.gplp.mj.pt
27-09-2006
A obra será apresentada pelo Conselheiro Álvaro Laborinho Lúcio, dia 3 de Outubro de 2006, pelas 18 horas, no Centro de Estudos Judiciários (Largo do Limoeiro - Lisboa).
19-09-2006
- Actualização: Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e Entidades Equiparadas (Casas do Povo e Cooperativas).
Facultada pela Direcção-Geral da Segurança Social, da Família e da Criança, esta informação encontra-se agrupada por distrito e concelho, compreende todo o território nacional e reporta-se a 11 de Agosto de 2006.
Para consulta use as referências que aparecem no ecran inicial, coluna à esquerda, listadas em Docs. da PGD, ou a partir daqui:
15-09-2006
O Relatório Anual da Procuradoria-Geral da República, relativo ao ano de 2005, já se encontra acessível em www.pgr.pt.
12-09-2006
Listagem actualizada a 1 de Setembro de 2006. Antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2005. Quadros Legais.

11-09-2006
Organizado pelo BBS - Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, encontram-se abertas as inscrições.
Mais informações: telefone - 239 832 078, fax - 239 835 943 ou e-mail - bbs@fd.uc.pt.
08-09-2006
Distribuição de Serviço dos Magistrados do MP da PGD.
04-09-2006
- A base dados LEGISLAÇÃO já se encontra actualizada face aos diplomas publicados em férias.
27-07-2006
Relatório Periódico dos Tribunais do Trabalho no 1.º semestre de 2006.
26-07-2006
- Sumários de Acórdãos do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem - Anos 2003 e 2004.
Enviadas pelo Agente do Governo Português junto daquele Tribunal, foram recebidas nesta PGD duas compilações de sumários de acórdãos dos anos de 2003 e 2004.
Esta documentação, bem como a relativa a anos anteriores, encontra-se disponível para consulta no sítio da PGR, www.pgr.pt.
24-07-2006
Foi publicada a 21 de Julho a Lei n.º 31/2006 que procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 423/91, de 30 de Outubro, transpondo para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2004/80/CE, do Conselho, de 29 de Abril, relativa à indemnização das vítimas da criminalidade.
21-07-2006
Dados estatísticos dos inquéritos do distrito judicial de Lisboa durante o 1.º semestre de 2006.
20-07-2006
- Cursos de Pós-Graduação. Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho e Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2006/2007).
Promovidos pelas entidades mencionadas, já se encontram abertas as inscrições para Cursos de Pós-Graduação do próximo ano lectivo, cujos detalhes pode ver a seguir:
         - VI Curso de Pós-Graduação em Direito das Empresas
         - VI Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho
         - I Curso de Pós-Graduação em Direito Fiscal das Empresas
Mais informações: IDET- Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Pátio da Universidade, 3004-545 COIMBRA - Tel.:239 822 806 Fax:239 836 317
e-mail: idet@fd.uc.pt e website: www.fd.uc.pt/idet
12-07-2006
Já se encontra disponível o relatório final do inquérito ao MP do distrito judicial de Lisboa sobre a utilização da informática, tendo em vista a desmaterialização do processo.
O inquérito teve a participação de 348 magistrados do MP, num universo de 424 destinatários.
Pode consultar aqui o relatório ou ver aqui os resultados completos.
07-07-2006
Já se encontra disponível para consulta e eventual download o Relatório Anual 2005.
07-07-2006
- Formação interna promovida pela PGR - Área de Informática.
Vai a Procuradoria-Geral da República promover nos próximos meses de Setembro e Outubro acções de formação interna cujo programa anexamos.
06-07-2006
- Lista de autoridades dos Estados Membros da União, na sequência da 24ª Reunião Plenária da Rede Judiciária Europeia.
Enviada pela Drª. Francisca Van Dunem, participante na 24ª Reunião Plenária na qualidade de ponto de Contacto Nacional, chega-nos a lista de contactos referenciada.
30-06-2006
A base de dados de sumários do Boletim interno do STJ foi actualizada com os sumários da área Labroal de Fevereiro a Abril de 2006 e os da área Penal de Março de 2006.
A base de dados passou a ter agora 21.921 sumários.
27-06-2006
- Troca de correspondência entre os Serviços do Ministério Público e a Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo no âmbito do processo crime.
Sobre o assunto em epígrafe chega-nos, através da PGR, expediente remetido pela DGAIEC, o qual pela sua relevância aqui divulgamos:
- Ofício 690, de 2/6/2006, e Circular 4/2004, série I.
Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 125/129     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
   Contactos      Índice      Links      Direitos      Privacidade  Copyright© 2001-2020 Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa