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Portaria n.º 311-C/2005, de 24 de Março
REGULAMENTO DE AVISADORES ESPECIAIS
(versão actualizada)
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Nº de artigos:
12
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SECÇÃO I
Definições
Artigo 1.º - Definições
SECÇÃO II
Avisadores especiais
SUBSECÇÃO I
Avisadores sonoros especiais
Artigo 2.º - Instalação de avisadores sonoros especiais
Artigo 3.º - Características dos avisadores sonoros especiais
SUBSECÇÃO II
Avisadores luminosos especiais
Artigo 4.º - Instalação de avisadores luminosos especiais de cor azul
Artigo 5.º - Instalação de avisadores luminosos especiais de cor amarela
Artigo 6.º - Requisitos da instalação de avisadores luminosos especiais
Artigo 7.º - Características dos avisadores luminosos especiais
SUBSECÇÃO III
Avisadores auxiliares
Artigo 8.º - Sistema de avisadores luminosos auxiliares
SECÇÃO III
Utilização de avisadores especiais
Artigo 9.º - Utilização de avisadores especiais
SECÇÃO IV
Autorizações
Artigo 10.º - Autorizações
SECÇÃO V
Regulamentação especial e equivalência
Artigo 11.º - Regulamentação especial
Artigo 12.º - Equivalência