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  DL n.º 141/2009, de 16 de Junho
  INSTALAÇÕES DESPORTIVAS DE USO PÚBLICO(versão actualizada)

    Contém as seguintes alterações:     Ver versões do diploma:

   - DL n.º 9/2021, de 29/01
   - DL n.º 110/2012, de 21/05
- 3ª versão - a mais recente (DL n.º 9/2021, de 29/01)
     - 2ª versão (DL n.º 110/2012, de 21/05)
     - 1ª versão (DL n.º 141/2009, de 16/06)
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     Nº de artigos:  34 
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CAPÍTULO I
Disposições gerais
CAPÍTULO II
Tipologias e definições
CAPÍTULO III
Regime e competências
CAPÍTULO IV
Instalação e funcionamento das instalações desportivas
CAPÍTULO V
Fiscalização e sanções
CAPÍTULO VI
Disposições finais e transitórias