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| ANEXO II |
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(a que se refere o n.º 2 do artigo 158.º do Regime Geral) (ver documento original) 2 - Informações relativas ao depositário: 2.1 - Nome ou designação social, forma jurídica, sede estatutária e administração central se for diferente da sede estatutária. 2.2 - Atividade principal. 3 - Indicações sobre as empresas de consultoria ou sobre os consultores de investimento externos, desde que o recurso aos seus serviços seja previsto pelo contrato e remunerado pelos ativos do organismo de investimento coletivo: 3.1 - Identidade ou objeto social da firma ou nome do consultor. 3.2 - Elementos do contrato com a sociedade gestora ou a sociedade de investimento suscetíveis de interessar aos participantes, exceto os relativos às remunerações. 3.3 - Outras atividades significativas. 4 - Informações sobre as medidas tomadas para efetuar os pagamentos aos participantes, o reembolso das unidades de participação, bem como a difusão das informações relativas ao organismo de investimento coletivo. Estas informações devem, de qualquer modo, ser dadas no Estado membro onde o organismo de investimento coletivo está estabelecido. Além disso, quando as unidades de participação forem comercializadas noutro Estado membro, as informações referidas anteriormente são prestadas relativamente a este Estado membro e incluídas no prospeto. 5 - Outras informações relativas aos investimentos: 5.1 - Evolução histórica dos resultados do organismo de investimento coletivo (se aplicável) - estas informações podem ser incluídas no prospeto ou a ele apensas. 5.2 - Perfil do tipo de investidor a que se dirige o organismo de investimento coletivo. 6 - Informações de caráter económico: 6.1 - Eventuais despesas ou comissões, que não os encargos referidos no ponto 1.17, estabelecendo uma distinção entre os suportados pelo participante e os pagos com os ativos do organismo de investimento coletivo. Esquema B (a que se refere o n.º 1 do artigo 161.º do Regime Geral) Informações a inserir nos relatórios periódicos I - Demonstração do património Valores mobiliários, Saldos bancários, Outros ativos, Total dos ativos, Passivo, Valor líquido de inventário. II - Número de unidades de participação em circulação III - Valor patrimonial líquido por parte social IV - Títulos em carteira distinguindo entre: a) Os valores mobiliários admitidos à cotação oficial de uma bolsa de valores; b) Os valores mobiliários negociados noutro mercado regulamentado; c) Os valores mobiliários recentemente emitidos, referidos na alínea b) do n.º 1 do artigo 169.º; d) Os outros valores mobiliários referidos no n.º 7 do artigo 169.º; e repartido segundo os critérios mais adequados, tendo em conta a política de investimento do organismo de investimento coletivo (por exemplo: segundo critérios económicos, geográficos, por divisas, etc.), em percentagem do ativo líquido; é conveniente indicar, para cada um dos valores referidos anteriormente, a sua quota-parte relativamente ao total dos ativos do organismo de investimento coletivo. Indicação dos movimentos ocorridos na composição dos títulos em carteira no decurso do período de referência. V - Indicação dos movimentos ocorridos nos ativos do organismo de investimento coletivo no decurso do período de referência, incluindo os dados seguintes: Rendimento do investimento, Outros rendimentos, Custos de gestão, Custos de depósito, Outros encargos, taxas e impostos, Lucro líquido, Lucros distribuídos e reinvestidos, Aumento ou diminuição da conta de capital, As mais-valias ou menos-valias de investimentos, Qualquer outra alteração que afete os ativos e passivos do organismo de investimento coletivo, Os custos de negociação suportados por um organismo de investimento coletivo associados às transações relativas aos elementos da sua carteira. VI - Quadro comparativo relativo aos três últimos exercícios e incluindo para cada exercício, no final deste: O valor líquido de inventário global, O valor líquido de inventário por parte social. VII - Indicação, por categoria de operações, na aceção do artigo 170.º, realizadas pelo organismo de investimento coletivo no decurso do período de referência, do montante dos compromissos que daí decorrem. |
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