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| Artigo 175.º Substituição de materiais |
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índice sistemático do diploma
Imprimir todo o diploma| 1 - Serão rejeitados, removidos para fora da zona dos trabalhos e substituídos por outros com os necessários requisitos os materiais que:
a) Sejam diferentes dos aprovados; b) Não hajam sido aplicados em conformidade com as especificações técnicas do contrato ou, na falta destas, com as normas ou processos a observar e que não possam ser utilizados de novo. 2 - As demolições e a remoção e substituição dos materiais serão de conta do empreiteiro. 3 - Se o empreiteiro entender que não se verificam as hipóteses previstas no n.º 1, poderá pedir a colheita de amostras e reclamar. |
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