Se todas as pessoas referidas nos artigos anteriores se escusarem ou forem removidas, é o cabeça-de-casal designado pelo tribunal, oficiosamente, a requerimento de qualquer interessado, ou a pedido do Ministério Público nos inventários em que tenha intervenção principal.

  Redacção dada pelo seguinte diploma:  Decreto-Lei n.º 227/94, de 08 de Setembro