1 - O SIOPS é o conjunto de estruturas, de normas e procedimentos que asseguram que todos os agentes de protecção civil actuam, no plano operacional, articuladamente sob um comando único, sem prejuízo da respectiva dependência hierárquica e funcional.
2 - O SIOPS é regulado em diploma próprio.

  Redacção dada pelo seguinte diploma:  Lei n.º 27/2006, de 03 de Julho