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    Legislação   DEC. REGULAMENTAR N.º 6/2001, DE 05 DE MAIO  versão desactualizada
Listas das doenças profissionais























Índice codificado de doenças profissionais
1 - Doenças provocadas por agentes químicos
11 - Causadas por tóxicos inorgânicos:
11.01 - Chumbo e seus compostos e ligas.
11.02 - Mercúrio e seus compostos e amálgamas.
11.03 - Arsénio e seus compostos tóxicos.
11.04 - Manganés e seus compostos.
11.05 - Cádmio e seus compostos e ligas.
11.06 - Flúor e seus compostos.
11.07 - Fósforo e seus compostos.
11.08 - Hidrogénio arseniado.
11.09 - Sulfureto de carbono.
11.10 - Óxido de carbono.
11.11 - Ácido sulfídrico.
11.12 - Ácido cianídrico e seus derivados tóxicos.
12 - Causadas por tóxicos orgânicos:
12.01 - Benzeno, tolueno, xileno e outros homólogos do benzeno.
12.02 - Derivados nitratos e cloronitratos dos hidrocarbonetos benzénicos.
12.03 - Derivados nitratos do tuluol e do fenol.
12.04 - Pentaclorofenol e pentaclorofenolato de sódio.
12.05 - Aminas aromáticas (anilinas e seus homólogos, benzidina e homólogos, fenilenadiaminas e homólogos, ami-nofenóis e seus ésteres, naftilaminas e homólogos, assim como os derivados hidroxilados, halogenados, clorados, nitrosos, nítricos e sulfonados daqueles produtos).
12.06 - Fenilidrazina.
12.07 - Derivados halogenados tóxicos de hidrocarbonetos alifáticos e aromáticos (cloreto de metileno, tricloroetano ou metilclorofórmio, dicloroetileno, tricloroetileno, tetracloroetileno, dicloro-1-2-propano, cloronaftalenos, clorobenzenos, clorobifenis e seus derivados dibenzo p-dioxinas cloradas).
12.08 - Brometo de metilo.
12.09 - Cloreto de metilo.
12.10 - Hexano.
12.11 - Tetracloreto de carbono.
12.12 - Tetracloreto de etano.
12.13 - Isocianatos orgânicos.
12.14 - Cloreto de vinilo.
12.15 - Fosfatos, pirofosfatos e tiofosfatos alquílicos, arílicos, alquiralílicos e fosfoamidas.
12.16 - Nitroglicerina e outros ésteres do ácido nítrico.
12.17 - Álcoois.
12.18 - Glicóis.
12.19 - Acetonas.
2 - Doenças do aparelho respiratório
21 - Pneumoconioses por poeiras minerais:
21.01 - Silicose (simples ou combinada, como a sílico-siderose e a sílico-antracose).
21.02 - Amiantose ou asbestose.
21.03 - Antracose, baritose, estanose, siderose, silicatoses e outras pneumoconioses de depósito.
22 - Granulomatoses pulmonares extrínsecas provocadas por poeiras ou aerossóis com acção imunoalérgica:
22.01 - Suberose, beriliose, bissinose, pulmão dos sulfatadores de vinha, pulmão dos criadores de aves, pulmão do cimento, etc.
23 - Broncopneumopatias provocadas por poeiras ou aerossóis com acção imunoalérgica e ou irritante:
23.01 - Asma profissional.
3 - Doenças cutâneas
31 - Causadas por produtos industriais:
31.01 - Cimentos.
31.02 - Cloronaftalenos.
31.03 - Crómio e seus compostos tóxicos.
31.04 - Alcatrão de hulha, breu de hulha e óleos antracénicos.
31.05 - Sesquissulfureto de fósforo.
31.06 - Lubrificantes e fluidos de arrefecimento.
31.07 - Óxidos e sais de níquel.
31.08 - Aldeído fórmico e seus polímeros.
31.09 - Aminas alifáticas e alicíclicas.
31.10 - Fluoreto duplo de berílio e sódio.
31.11 - Enzimas proteolíticas.
31.12 - Resinas epoxi e seus constituintes.
31.13 - Madeiras exóticas.
32 - Causadas por medicamentos:
32.01 - Cloropromazina.
32.02 - Estreptomicina e seus sais.
32.03 - Penicilina e seus sais.
33 - Causadas por produtos químicos e biológicos não referidos nos números anteriores:
33.01 - Alergenos cutâneos e irritantes não incluídos nos outros quadros.
V. outras dermatoses incluídas nas formas clínicas das intoxicações a que se referem os códigos 11.03, 11.12, 12.02, 12.03, 12.04, 12.05, 12.06, 12.07, 12.11, 12.12 e 12.19.
34 - Causadas por fungos:
34.01 - Dermatofitias cutâneas da barba, do couro cabeludo e das unhas.
34.02 - Candidíase cutânea, perioníquia crónica, intertrigo interdigital.
34.03 - Esporotricose.
34.04 - Micetonas.
4 - Doenças provocadas por agentes físicos
41 - Causadas por radiações:
41.01 - Radiações ionizates (radiolesões dos órgãos hematopoéticos dos olhos, da pele, dos ossos e bronco-pulmonares).
41.02 - Radiações infravermelhas (catarata).
41.03 - Radiações ultravioletas (conjuntivite e lesões da córnea e dermites).
41.04 - Iluminação insuficiente e outros factores (nistagmo).
42 - Causadas por ruído:
42.01 - Hipoacusia por lesão coclear.
43 - Causadas por pressão superior à atmosférica:
43.01 - Osteonecroses, síndroma vertiginosa, otite e hipoacusia por lesão coclear.
44 - Causadas por vibrações:
44.01 - Transmitidas por máquinas-ferramentas ou por ferramentas, peças e objectos com elas associados (afecções osteoarticulares e perturbações angioneuróticas).
45 - Causadas por agentes mecânicos:
45.01 - Pressão sobre bolsas sinoviais devida à posição ou atitude de trabalho (bursite aguda, pré ou infrapatelar, bursite crónica, pré ou infrapatelar, olecraniana, acromial).
45.02 - Sobrecarga sobre bainhas tendinosas, tecidos peritendinosos, inserções tendinosas ou musculares, devida ao ritmo dos movimentos, à posição ou atitude de trabalho (tendinites, tendossinovites e miotendossinovites crónicas, periartrite escápulo-humeral, condilite e epicondilite, estiloidite).
45.03 - Pressão sobre nervos ou plexos nervosos devida à posição ou atitude de trabalho (paralisias).
45.04 - Pressão sobre cartilagem infra-articular do joelho devida à posição de trabalho (lesão do menisco).
5 - Doenças infecciosas e parasitárias
51 - Causadas por bactérias e afins:
51.01 - Tétano.
51.02 - Bruceloses.
51.03 - Tuberculoses.
51.04 - Estreptococia por Estreptococo suis.
51.05 - Carbúnculo.
51.06 - Rickttsioses.
51.07 - Meningococias.
51.08 - Estreptococias (outras).
51.09 - Difteria.
51.10 - Estafilococias.
51.11 - Shigeloses
51.12 - Infecções por Pseudomonas.
51.13 - Sífilis cutânea.
51.14 - Infecções por enterobacteriáceas.
51.15 - Salmoneloses.
51.16 - Listeriose.
51.17 - Erisipelóide.
51.18 - Tularémia.
51.19 - Tracoma ocular.
51.20 - Ornitose-psitacose.
51.21 - Doença de Lyme.
51.22 - Pasteurolose.
51.23 - Leptospirose.
52 - Causadas por vírus:
52.01 - Raiva.
52.02 - Hepatites víricas.
52.03 - Poliomielite
52.04 - Varicela.
52.05 - Rubéola.
52.06 - Sarampo.
52.07 - Parotidite.
53 - Causadas por parasitas:
53.01 - Amebíase.
53.02 - Ancilostomíase.
53.03 - Hidatidose.
53.04 - Triquinose.
54 - Causadas por fungos:
54.01 - Criptococose.
55 - Agentes biológicos causadores de doenças tropicais:
55.01 - Malária.
55.02 - Shistosomíase.
55.03 - Filaríases.
55.04 - Doença do sono.
55.05 - Cólera.
55.06 - Febres hemorrágicas.
55.07 - Outras doenças tropicais.
6 - Tumores
V. códigos 11.03, 12.05, 12.14, 21.02, 22.01, 31.03, 31.04, 31.06, 31.07 e 41.01.
7 - Manifestações alérgicas das mucosas
71 - Conjuntivites, blefaroconjuntivites, rinites e rinofaringites.
V. códigos 12.13, 31.01, 31.10, 31.11, 31.13 e 32.01.
72 - Asma brônquica.
V. códigos 12.05, 12.06, 12.13, 12.14, 23.01, 31.09, 31.11, 31.13 e 32.03.
  Redacção dada pelo seguinte diploma:  Dec. Regulamentar n.º 6/2001, de 05 de Maio