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Relação de Lisboa
Jurisprudência da Relação
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Total: 5.664
Pág.
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/227
Assunto
Área
Todas
Criminal
Cível
Laboral
Frase >
Processo
Sec.
1ª Secção
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3ª Secção
4ª Secção
5ª Secção
6ª Secção
7ª Secção
8ª Secção
9ª Secção
Presidente
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Data
Descritores
Área
16-12-1999
Matéria de Facto. Transcrição. Nulidade.
Criminal
15-12-1999
Não transcrição da sentença no registo criminal. Questão a conhecer no momento da decisão ou em despacho posterior.
Criminal
15-12-1999
Actos processuais. Prazos. Contagem. Prática via postal. art. 150.º do CPC
Criminal
15-12-1999
Crime de condução em estado de embriaguez. Sanção acessória. Art. 69.º do CP. Medida da pena.
Criminal
09-12-1999
Competência. Local do ilícito
Criminal
09-12-1999
Condução em estado de embriaguez. Pena. Prisão. Suspensão.
Criminal
09-12-1999
Medidas de Coacção. Suspensão do Exercício de Actividade.
Criminal
09-12-1999
Extorsão. Ameaças. Suspensão.Pena.
Criminal
09-12-1999
Medidas de Coacção.
Criminal
09-12-1999
Co-autoria. Requisitos.
Criminal
09-12-1999
Recurso para Melhoria de Direito. Coima. Fundamentação. Remissão. Vício.
Criminal
09-12-1999
Acórdão. Correcção. Fundamento.
Criminal
09-12-1999
Conflito. Competência
Criminal
09-12-1999
Receptação. Restituição de Objectos.
Criminal
09-12-1999
Insuficiência da Matéria de Facto.
Criminal
09-12-1999
Legítima Defesa. Censurabilidade. Indícios. Desvalor da Conduta.
Criminal
09-12-1999
Recurso. Conclusões. Multa. Suspensão
Criminal
09-12-1999
Convolação. Furto. Receptação.
Criminal
09-12-1999
Indemnização. Montante. Suspensão da Pena. Condição.
Criminal
09-12-1999
Questão Prévia. Desobediência. Testemunhas. Falsas Declarações.
Criminal
07-12-1999
Falta injustificada. Revisão das medidas de coação. Mandados de detenção. Recurso. Manifesta improcedência.
Criminal
02-12-1999
Álcool. Condenação. Inibição de Conduzir. Suspensão. Amnistia.
Criminal
02-12-1999
Ofensa Integridade.
Criminal
02-12-1999
Nexo de Causalidade. Acidente. Morte.
Criminal
02-12-1999
Pena. Multa. Quantitativo.
Criminal
Pág.
223
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