Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa
Actualidade | Jurisprudência | Legislação pesquisa:


    Jurisprudência da Relação  - Total:  5.667    Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 218/227     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Descritores Área
23-02-2000   Contra-ordenações. Decisão da autoridade administrativa. Impugnação judicial. natureza do prazo. Criminal
17-02-2000   Poderes do juiz de instrução. Criminal
17-02-2000   Cheque sem provisão. Insuficiência da matéria de facto. Criminal
17-02-2000   Prisão preventiva. Criminal
17-02-2000   Pena acessória. Inibição de conduzir. Suspensão. Criminal
17-02-2000   Falta de Notificação do Mandatário da Parte Civil. Consequências.Irregularidade. Criminal
17-02-2000   Pena Acessória. Inibição. Criminal
17-02-2000   Prisão Preventiva. Suspensão. Continuação. Actividade Criminosa Criminal
16-02-2000   Recurso. Motivação. Rejeição. Falta de conclusões. Criminal
16-02-2000   Apoio Judiciário Assistente. Taxa de justiça. Dispensa do pagamento Âmbito. Criminal
16-02-2000   Crime de condução de veículo em estado de embriaguez. Taxa de álcool de 1,40 g/l. Medida da pena. Criminal
10-02-2000   Crimes contra a economia e saúde pública. Amnistia. Criminal
10-02-2000   Assistente. Legitimidade. Crime de falsificação. Criminal
10-02-2000   Valor elevado. Burla. Criminal
10-02-2000   Contumácia. Suspensão da prescrição. Criminal
10-02-2000   Transcrição. Poderes da Relação. Roubo. Co-autoria. Criminal
10-02-2000   Prescrição do procedimento criminal e da pena. Criminal
10-02-2000   Prisão preventiva. Criminal
10-02-2000   Art. 202º do CP. Carácter interpretativo. Valor elevado. Prescrição. Criminal
10-02-2000   Conclusões.Rejeição.Recurso Criminal
10-02-2000   Recurso.Reparação da Decisão.Subida.Perdão.Embriaguez. Criminal
10-02-2000   Omissão da Matéria de Facto. Criminal
09-02-2000   Fundamentação deficiente de despacho. Irregularidade. Criminal
09-02-2000   Crimes anti-económicos. Art. 24.º do DL n.º 28/84. Amnistia. Criminal
03-02-2000   Falso testemunho. Denúncia Caluniosa. Convolação. Criminal
Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 218/227     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
   Contactos      Índice      Links      Direitos      Privacidade  Copyright© 2001-2024 Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa