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Relação de Lisboa
Cível
Jurisprudência da Relação
- Cível
- Total: 912
Pág.
30
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Assunto
Área
Todas
Criminal
Cível
Laboral
Frase >
Processo
Sec.
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Presidente
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Data
Título
Processo
18-12-2001
O pedido. Interpretação dos articulados.
12729/01 6ª S.
18-12-2001
Sentença estrangeira. Citação em língua estrangeira.
7260/01 6ª S.
18-12-2001
Contrato de locação financeira. Contrato de seguro caução.
12003/01 6ª S.
18-12-2001
Apoio Judiciário. Cooperativas. Sociedades.
12759/00 6ª S.
18-12-2001
Suspensão da instância. Expropriação.
12339/016 6ª S.
18-12-2001
Fundamentação da sentença. Forma. Danos não patrimoniais. Equidade. Direito de personalidade.
12264/01 6ª S.
18-12-2001
Título executivo. Contrato de concessão de crédito.
11750/01 8ª S.
18-12-2001
Comissão de Protecção de Menores. Competência material do Tribunal de Família e Menores.
6498/01 6ª S.
13-12-2001
Obrigações cambiárias. Livrança. Cheque cruzado. Letra.
11659/01 6ª S.
13-12-2001
Má-fé.
11693/01 6ª S.
13-12-2001
Questão prejudicial. Suspensão da instância.
11748/01 6ª S.
06-12-2001
Danos. Reparação provisória. Equidade.
11482/01 6ª S.
06-12-2001
Omissão de despacho judicial. Prova. Letra.
11427/01 6ª S.
06-12-2001
Presunção decorrente do Regoisto Predial. Área do prédio.
11238/01 8ª S.
06-12-2001
Impugnação de perfilhação. Exames hematológicos - valor. Legitimidade passiva.
10375/00 6ª S.
04-12-2001
Intervenção principal. Admissibilidade.
5720/01 1ª S.
04-12-2001
Incidente. Falsidade. Funcionários. Ónus de impulsão processual.
5916/01 1ª S.
04-12-2001
Menor confiança judicial com vista a futura adopção.
9222/01 1ª S.
29-11-2001
Embargos. Suspensão da execução. Não genuinidade da assinatura.
10749/01 2ª S.
29-11-2001
Título executivo. Cheque sem provisão.
6387/01 2ª S.
29-11-2001
Contrato de seguro. Roubo e danos.Nulidade da sentença. Despacho saneador. Junção de documentos.
10917/01 6ª S.
29-11-2001
Contrato de Seguro. Cláusulas gerais.
11164/01 6ª S.
29-11-2001
Conhecimento do mérito da causa. Facto notório. Contrato seguro caução. Locação financeira.
11262/01 6ª S.
22-11-2001
Acidente de trabalho. Danos não patrimoniais. Tribunal competente.
3424/01 2ª S.
22-11-2001
Posse/Detenção. Contrato promessa. Usucapião.
10110/01 2ª S.
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