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Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Título Processo
18-12-2001 Sentença estrangeira. Citação em língua estrangeira.7260/01 6ª S.
18-12-2001 Contrato de locação financeira. Contrato de seguro caução.12003/01 6ª S.
18-12-2001 Apoio Judiciário. Cooperativas. Sociedades.12759/00 6ª S.
18-12-2001 Suspensão da instância. Expropriação.12339/016 6ª S.
18-12-2001 Fundamentação da sentença. Forma. Danos não patrimoniais. Equidade. Direito de personalidade.12264/01 6ª S.
18-12-2001 Título executivo. Contrato de concessão de crédito.11750/01 8ª S.
18-12-2001 Comissão de Protecção de Menores. Competência material do Tribunal de Família e Menores.6498/01 6ª S.
13-12-2001 Obrigações cambiárias. Livrança. Cheque cruzado. Letra.11659/01 6ª S.
13-12-2001 Má-fé.11693/01 6ª S.
13-12-2001 Questão prejudicial. Suspensão da instância.11748/01 6ª S.
06-12-2001 Danos. Reparação provisória. Equidade.11482/01 6ª S.
06-12-2001 Omissão de despacho judicial. Prova. Letra.11427/01 6ª S.
06-12-2001 Presunção decorrente do Regoisto Predial. Área do prédio.11238/01 8ª S.
06-12-2001 Impugnação de perfilhação. Exames hematológicos - valor. Legitimidade passiva.10375/00 6ª S.
04-12-2001 Intervenção principal. Admissibilidade.5720/01 1ª S.
04-12-2001 Incidente. Falsidade. Funcionários. Ónus de impulsão processual.5916/01 1ª S.
04-12-2001 Menor confiança judicial com vista a futura adopção.9222/01 1ª S.
29-11-2001 Embargos. Suspensão da execução. Não genuinidade da assinatura.10749/01 2ª S.
29-11-2001 Título executivo. Cheque sem provisão.6387/01 2ª S.
29-11-2001 Contrato de seguro. Roubo e danos.Nulidade da sentença. Despacho saneador. Junção de documentos.10917/01 6ª S.
29-11-2001 Contrato de Seguro. Cláusulas gerais.11164/01 6ª S.
29-11-2001 Conhecimento do mérito da causa. Facto notório. Contrato seguro caução. Locação financeira.11262/01 6ª S.
22-11-2001 Acidente de trabalho. Danos não patrimoniais. Tribunal competente.3424/01 2ª S.
22-11-2001 Posse/Detenção. Contrato promessa. Usucapião.10110/01 2ª S.
22-11-2001 revisão de sentença estrangeira.Insidicabilidade da política legislativa.7421/01 6ª S.
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