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Relação de Lisboa
Cível
Jurisprudência da Relação
- Cível
- Total: 911
Pág.
27
/37
Assunto
Área
Todas
Criminal
Cível
Laboral
Frase >
Processo
Sec.
1ª Secção
2ª Secção
3ª Secção
4ª Secção
5ª Secção
6ª Secção
7ª Secção
8ª Secção
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Presidente
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Data
Título
Processo
09-05-2002
Contratos de seguro caução. Contratos de locação financeira.
3360/02 6ª S.
09-05-2002
Convivência em economia comum. Previsão do art. 712º/1/b) do C.P.C. Litigância de má fé.
3794/02 5ª S.
09-05-2002
Propriedade horizontal. Obras ilegais. Paredes mestras. Acordo dos condóminos.
3740/02 6ª S.
09-05-2002
Acção executiva. Preferente. Notificação.
3874/02 6ª S.
09-05-2002
Deveres conjugais. Alteração das faculdades mentais. Ausência de culpa para o efeito do art. 1779º, nº 1 do C.C.
3218/02 6ª S.
02-05-2002
Propriedade horizontal. Finalidade. Utilização.
2684/02 2ª S.
30-04-2002
Loteamento clandestino. Áreas urbanas de génese ilegal. Aquisição por usucapião de uma parcela. Fim proibido por lei. Uso anormal do processo.
1139/02 7ª S.
30-04-2002
Aplicação de lei substantiva no tempo (art. 508º C.C.) Montante máximo imperativo da indemnização ao tempo da ocorrência dos factos. Possibilidade de actualização ou condenação com juros.
6858/01 1ª S.
23-04-2002
Regulamento de Serviço Telefónico Público. Não aplicação do regime das cláusulas contratuais gerais.
12001/01 1ª S.
18-04-2002
Recurso de decisão do I.N.P.I.. Competência territorial.
3363/02 8ª S.
18-04-2002
Pensão de sobrevivência. DL 322/90 de 18 de Outubro de Decreto Regulamentar nº 1/94 de 18 de Janeiro.
1865/02 6ª S.
18-04-2002
IARN (Instituto de Apoio ao Retorno de Nacionais). Alojamento e alimentação de cidadãos retornados e oriundos das ex-colónias portuguesas.
2345/02 6ª S.
18-04-2002
Registo das Acções e das Reconvenções.
3107/02 6ª S.
18-04-2002
Cumprimento defeituoso.
2926/02 6ª S.
18-04-2002
Dano real. Reconstituição natural.
2954/02 6ª S.
18-04-2002
Impugnação Pauliana. Hipoteca a favor de terceiro. Má-fé e abuso de direito.
2643/02 6ª S.
11-04-2002
Dívida liquidável em prestações. Perda do benefício do prazo em relação aos co-obrigados e terceiros.
2380/02 6ª S.
11-04-2002
Letra em branco. Embargos de executado.
2416/02 6ª S.
11-04-2002
Reserva de propriedade. Nomeação à penhora.
2457/01 6ª S.
09-04-2002
Arguição da prova: recurso. Impugnação do depoimento testemunhal. Livre apreciação da prova.
11256/01 1ª S.
08-04-2002
Execução cambiária. Pacto de preenchimento / inobservância. Ónus de prova.
3202/02 2ª S.
02-04-2002
Nulidades. Legitimidade para arguição.
2745/02 2ª S.
02-04-2002
Condenação por não colaboração com o Tribunal. Parte na causa. Recurso: requisitos. Contraditório. Acesso aos tribunais.
2885/02 1ª S.
21-03-2002
Contrato de compra e venda. Defeitos ocultos. Prazo de reclamação.
2132/2 6ª S.
21-03-2002
Contrato de franchising. Garantia bancária.
2106/02 6ª S.
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27
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