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Relação de Lisboa
Criminal
Jurisprudência da Relação
- Criminal
- Total: 4293
Pág.
165
/172
Assunto
Área
Todas
Criminal
Cível
Laboral
Frase >
Processo
Sec.
1ª Secção
2ª Secção
3ª Secção
4ª Secção
5ª Secção
6ª Secção
7ª Secção
8ª Secção
9ª Secção
Presidente
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Data
Título
Processo
02-02-2000
Recurso. Taxa de justiça inicial. Acréscimo de taxa de justiça. Prazo de pagamento. Pedido de apoio judiciário.
7488/9 3ª S.
27-01-2000
Prescrição. Contra-ordenações.
6249/9 9ª S.
27-01-2000
Suspensão da execução da pena.
7432/9 9ª S.
27-01-2000
Sentença. Nulidade. Reenvio.
6443/99 9ª S.
27-01-2000
Jogos de Fortuna e Azar.
4925/99 9ª S.
27-01-2000
Transcrição. Audiência. Nulidade
5140/99 9ª S.
27-01-2000
Tráfico de Estupefacientes. Menor Gravidade.
8455/99 9ª S.
27-01-2000
Omissão de Pronúncia. Despacho de Arquivamento. MP.
7402/99 9ª S.
27-01-2000
Prisão Preventiva.Doença.
8095/99 9ª S.
27-01-2000
Prisão Preventiva
8457/99 9ª S.
27-01-2000
Prisão Preventiva. Indícios. Continuação Actividade Criminosa
8468/99 9ª S.
27-01-2000
Recurso. Conclusões. Rejeição.
8180/99 9ª S.
27-01-2000
Recurso. Motivação. Rejeição. Extinção do Procedimento Criminal.
7323/99 9ª S.
27-01-2000
Amnistia. Condução de Motociclo.
6622/99 9ª S.
27-01-2000
Caução Económica.
6568/99 9ª S.
27-01-2000
Constituição de Assistente. Emissão e Pagamento de Guias.
7240/99 9ª S.
27-01-2000
Custas. Despesas. Honorários.
7234/99 9ª S.
27-01-2000
Recurso Interlocutório. Subida.
6992/99 9ª S.
27-01-2000
Crime de Burla. Consumação.
6828/99 9ª S.
27-01-2000
Factos Não Provados. Reparação.Actuação do Agente.
5528/99 9ª S.
27-01-2000
Poderes da Relação.
7552/99 9ª S.
27-01-2000
Prisão Preventiva.
8148/99 9ª S.
27-01-2000
Conclusões. Rejeição
5916/99 9ª S.
26-01-2000
Gravação audio de declarações em audiência. Sua transcrição.
7918/99 3ª S.
26-01-2000
Medidas de coacção. Substituição das medidas. Prisão preventiva. Violação das obrigações impostas.
8444/9 3ª S.
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165
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