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Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Título Processo
10-10-2001 Resposta à reconvenção. Falta de notificação à Ré. Nulidade. Anulação do julgamento.5638/01 4ª S.
10-10-2001 Mudança de titularidade da empresa. Manutenção da relação contratual. Reapreciação da prova em processos instaurados antes da obrigatoriedade da sua gravação.5748/01 4ª S.
10-10-2001 Falta grave. Despedimento.8141/01 4ª S.
10-10-2001 Petição. Apoio Judiciário.4610/01 4ª S.
26-09-2001 Matéria de facto. Gravação da prova. Recurso.7071/01 4ª S.
26-09-2001 Contrato a termo. Contrato sem termo. Sucessão de contratos. Período experimental.5491/01 4ª S.
26-09-2001 Caducidade do contrato de trabalho.1350/01 4ª S.
26-09-2001 Pensões por acidente de trabalho. Actualização.7064/01 4ª S.
04-07-2001 Lei 17/86 de 14 de Junho - Lei dos salários em atraso. Conceito de "empresa" - art. 2º da Lei 17/86.4307/01 4ª S.
27-06-2001 Categoria profissional. Classificação. Produtor. Assistente.3660/01 4ª S.
27-06-2001 Bancário. Justa causa.6832/01 4ª S.
27-06-2001 Prescrição. Crédito laboral. Interrupção de prescrição.4695/01 4ª S.
27-06-2001 Documento. Junção de documento. Testemunha. Declaração.11364/00 4ª S.
27-06-2001 Acidente de trabalho. Entidade patronal. Culpa. Nexo de causalidade.6107/01 4ª S.
27-06-2001 Estado Português. Legitimidade. EDP. Contrato de Trabalho. Trabalhador. Acções. Distribuição. Petição inicial.3940/00 4ª S.
27-06-2001 Despedimento. Rendimento. Trabalho. Ónus de Alegar. ònus de prova. Entidade patronal. Execução de sentença.6166/01 4ª S.
27-06-2001 Categoria profissional. Classificação. Produtor. Assistente.3660/01 4ª S.
20-06-2001 Apensação. Documento autentico. Acções contradição.1357/01 4ª S.
20-06-2001 Despedimento do trabalhador. Indemnização. Execução de sentença. Liquidação. Retribuições auferidas pelo trabalhador em actividades posteriores ao despedimento. DL 64-A/89 de 27/2-art. 13 1/a) e 2/b)5746/01 4ª S.
06-06-2001 Carta precatória. Regime especial do processo laboral (artigo 67º, nº 1 do C.P.T.)1812/01 4ª S.
06-06-2001 Princípio da irredutibilidade da retribuição. Trabalho nocturno. Trabalho em dias de descanso.4736/01 3ª S.
06-06-2001 Rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador.4734/01 4ª S.
06-06-2001 Matéria de Facto. Processo disciplinar. Julgamento.4752/01 4ª S.
06-06-2001 C. C.T. Pensões de Reforma no sector bancário. Cálculo Contribuições para a S.S. Lei 24/84 de 14/08. Tribunal Competente. Despacho saneador. Caso julgado.966/01 4ª S.
30-05-2001 Despacho saneador. Prova. Prescrição. Interrupção.citação. Distribuição.680/01 4ª S.
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