28-11-2002 Actividades da PGDL
MOVIMENTO DO MOVIMENTO GERAL DE INQUÉRITOS NOS ANOS DE 1990 A 2001
Análise do movimento de inquéritos nos últimos 12 anos
MEMORANDO
MOVIMENTO DE INQUÉRITOS NOS ÚLTIMOS 12 ANOS
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Tendo como fonte os relatórios anuais da Procuradoria-Geral da República elaborei um quadro e fiz constar o número de inquéritos iniciados, os pendentes (no final de cada ano) e a percentagem dos pendentes relativamente aos entrados, tudo respeitando aos últimos doze anos (1990 – 2001) documentando tudo com referência ao país (nacional) e cada um dos quatro distritos judiciais.
Evidências:
A nível nacional, o menor número de inquéritos iniciados respeita a 1990 (1.º ano do período analisado) que foi de 300.690; o maior atingiu-se em 2001, último ano do período analisado, quando se atingiu o número de 470.446.
A menor pendência verifica-se também no primeiro ano (1990), com o valor de 155.655; manteve-se uma tendência de subida, sempre constante, de 1990 a 1996, neste último ano se atingindo 278.149; de 1996 até ao último ano do período analisado estabeleceu-se a tendência de decréscimo, também constante, atingindo-se no último ano (2001) o valor de 181.997.
Relativamente à percentagem da pendência, com referência ao número de inquéritos iniciados, o pico máximo é obtido nos anos de 1996 e 1997, com 65%; o valor mínimo atingiu-se no ano de 2001, cifrando-se em 39%.
A nível do Distrito Judicial de Lisboa, o menor número de inquéritos iniciados encontra-se no ano de 1990, o maior no de 2000 (190.823); o menor número de inquéritos pendentes está no ano de 2001, com o maior a deparar-se no ano de 1996. Em termos percentuais, o melhor nível atingido é no ano de 2001 (36%), o pior, por mais elevado cabe ao ano de 1997 (89%).
Conclusões:
No item dos inquéritos iniciados detecta-se uma tendência de subida, a nível nacional, como também a nível distrital, embora não constante; na verdade, nos anos de 1997 e 1998 ocorreu baixa no número, com recuperação logo nos anos seguintes, tendência detectada em iguais termos quer a nível nacional, quer ao nível do Distrito Judicial de Lisboa.
No item dos inquéritos pendentes verifica-se uma sequência de permanente subida nos anos de 1990 a 1996, neste ano se detectando a curva descendente, que se mantém constante, até 2001, também aqui é idêntica a tendência a nível nacional e distrital.
No item das percentagens verifica-se variação, sem uma tendência constante, quer a nível nacional quer distrital (com acento mais vincado no primeiro) e com os valores máximos (indiciadores de pior situação) nos mesmos anos, nos dois níveis (em 1996 e 1997) e com o valor mínimo (indiciador da melhor situação) também nos dois níveis, no último ano (2001).
O Distrito Judicial de Lisboa tem influência decisiva no comportamento verificado a nível nacional, em tais termos que este se condiciona e segue a variação detectada no distrito; compreende-se que assim seja, quer pelo peso específico, diferenciador, do movimento processual do distrito, quer pela natureza da evolução (positiva e/ou negativa) que o distrito teve e que foi sempre muito acentuada.
Junta-se: um quadro de valores:
Lisboa, 28 de Novembro de 2002
O Procurador-Geral Distrital
(João Dias Borges)