Dirijo-me aos destinatários desta, pela terceira vez, abordando o tema que levei a “assunto”, sendo certo que na página da PGD, onde se fará a publicitação desta comunicação, também se encontra outra referência, como notícia e destaque (veja-se: Informação n.º 1/006 de 6 de Janeiro de 2006; Informação n.º 9/006 de 26 de Janeiro de 2006; notícia e destaque de 25 de Janeiro de 2006).

Não escondo aos destinatários, que todo o procedimento relativo à organização das férias pessoais e dos turnos, para este ano de 2006, tem sido extraordinariamente trabalhoso, com dificuldades várias a superar, com muitas incompreensões à mistura.

Ao dirigir-me, hoje, por este meio, a todos os magistrados do M.º P.º do Distrito Judicial de Lisboa mais não viso do que fazer “ponto de situação”, tanto mais que este dia corresponde ao 30.º “que antecede o domingo de Ramos” (vide art. 105.º-A n.º 3 do EMP, aditado pela Lei n.º 42/2005 de 29 de Agosto).

Não consegui cumprir o prazo legal, do que me penitencio perante todos vós, pedindo que me seja desculpada a falta, tanto mais que há razões justificativas de tal ter acontecido.

Na verdade, dos 19 (dezanove) “grupos” para estabelecer férias e turnos, pelos quais se distribuem os quase 420 magistrados do M.º P.º, estão organizados 15 (quinze), faltando 4 (quatro); veja-se a situação:

1) Procuradoria-Geral Distrital – organizado
2) Círculo de Almada - organizado
3) Círculo de Angra do Heroísmo – organizado
4) Círculo do Barreiro – em falta
5) Círculo das Caldas da Rainha – organizado
6) Círculo de Cascais – organizado
7) Círculo do Funchal – em falta
8) Círculo de Lisboa, DIAP – organizado
9) Círculo deLisboa, Procuradoria dos Cíveis e Procuradoria da Pequena Instância Criminal – em falta
10) Círculo de Lisboa, Procuradoria da Família e Menores – organizado
11) Círculo de Lisboa, Procuradoria dos Juízos Criminais – organizado
12) Círculo de Lisboa, Procuradoria do Trabalho – organizado
13) Círculo de Lisboa, Procuradoria das Varas Criminais – organizado
14) Círculo de Loures – em falta
15) Círculo de Oeiras – organizado
16) Círculo de Ponta Delgada - organizado
17) Círculo de Sintra (que abrange o da Amadora) – organizado
18) Círculo de Torres Vedras – organizado
19) Círculo de Vila Franca de Xira – organizado

Os mapas de turnos e de férias pessoais que se referiram como organizados já foram transmitidos (alguns nesta mesma data) aos Pr’s Coordenadores, com solicitação de darem deles conhecimento aos colegas.

Certamente enfermarão de variadíssimos lapsos/erros, todos eles passíveis de serem corrigidos, essencialmente quando da execução.

Brevemente, nesta página da PGD, far-se-á a publicitação dos mapas, referentemente a todo o Distrito Judicial, certamente já com correcções de pormenor, seguramente sem expressivo relevo.

Quero aqui dar a nota, do meu ponto de vista muito importante e tranquilizadora, de que os períodos de férias dos magistrados corresponderam quase sempre à sua primeira indicação; em poucos casos, relativamente, à aceitação de proposta alternativa que formulei, ou nova indicação que aceitei.

Os quatro grupos em falta, estão pendentes de pequenos ajustamentos, estes essencialmente relativos a pouco mais de uma dúzia de colegas, a quem formulei proposta alternativa e de que ainda não obtive resposta.

Reservo-me para o momento de publicitar os mapas de turnos e férias o fazer outras considerações; de todo modo, era meu dever, que gostosamente cumpro, transmitir, a todos esta informação, no dia em que a lei prevê como limite para aprovação do mapa de férias.

O Procurador-Geral Distrital

João Dias Borges