10-03-2013   Actividades da PGDL

MEMORANDO 1/2013. ACTIVIDADE E RESULTADOS NA ÁREA CRIMINAL, ANO 2012.

Divulga-se o Memorando nº 1/2013, da PGDL, relativo à actividade e resultados do Ministério Público na área penal, no ano de 2012.

Divulga-se o Memorando nº 1/2013, da PGDL, relativo à actividade e resultados do Ministério Público na área penal, no ano de 2012.
Destacam-se, em síntese, os seguintes indicadores e resultados:

> Decréscimo substancial na pendência de inquéritos, cifrado em menos 14,3% face ao ano transacto.

 56.9% dos inquéritos foram findos com recurso a formas simplificadas de processo penal, o que corresponde a um acréscimo de 11,7% face aos resultados de 2011.

 Redução na percentagem de “processos antigos” (registados em 2010 e anos anteriores) de 7% para 3,5% dos inquéritos iniciados.

 A duração média dos inquéritos entrados no Distrito de Lisboa fixou-se em 3 meses e 4 dias (incluindo os inquéritos contra agentes desconhecidos) e 6 meses e 7 dias (excluindo os inquéritos contra agentes desconhecidos), reduzindo-se os prazos, respectivamente, em 13 e 18 dias.

 O MP do Distrito de Lisboa obteve, em relação ao universo dos casos que levou a julgamento, a condenação em 77,73% dos processos.

Em anexo, encontram-se os mapas estatíticos:

- Mapas relativos ao movimento dos inquéritos criminais.
- Mapa relativo à expressão de determinados fenómenos criminais.

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