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Círculos e comarcas
Antiga organização
 
PROCURADORIA-GERAL DISTRITAL DE LISBOA
A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) é uma das 4 Procuradorias-Gerais Distritais. Representando o Ministério Público (MP) junto do Tribunal da Relação de Lisboa, tem, entre outras competências, a de dirigir a actividade do MP no Distrito Judicial de Lisboa, o qual compreende, 40 comarcas (destas Lagoa não se encontra instalada), agrupadas em em 12 círculos judiciais (Lei n.º 3/99, 13/1), sendo que a nova comarca da Grande Lisboa Noroeste integra a circunscrição do Distrito de Lisboa e Vale do Tejo (Lei 52/2008, 28/8).
Quadro de magistrados do MP na PGDL
- 20 Procuradores-Gerais-Adjuntos, sendo um deles a Procuradora-Geral Distrital de Lisboa.
- 3 Procuradores da República e 1 Procurador-Ajunto, nos termos do art. 58.º-n.º 3 do Estatuto do Ministério Público.
Secretaria
Serviços administrativos, com um quadro de 7 funcionários. Serviços do Ministério Público, integrados por 1 secção central e 2 secções de processos, com um quadro de 13 oficiais de justiça. Para apoio dos magistrados do Ministério Público e prosseguir uma prestação funcional de qualidade, estruturou-se uma unidade de Coordenação do Contencioso do Estado, dirigida por um Procurador-Geral Adjunto.

Sede e endereços

Moradas

Telefone

Fax

Email

Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa

Tribunal da Relação - Rua do Arsenal G, 1100-038 LISBOA

213222900 (geral)

213474932

mp.lisboa.tr@tribunais.org.pt

O Tribunal da Relação de Lisboa
Quadro de Juízes Desembargadores - 133 Juízes Desembargadores, distribuídos por 9 secções: 5 secções cíveis, 3 secções criminais e 1 secção social.
Secretaria - Serviços administrativos, com 39 funcionários e Serviços Judiciais, estruturados em 1 secção central e 9 secções de processos, com um quadro de 61 oficiais de justiça.


População do Distrito
Em 21.01.2002, na área do Distrito Judicial de Lisboa, estavam recenseados 2.777.602 cidadãos, o que corresponde a 32% do número de cidadãos recenseados no território nacional (8.718.382).
CORELIS - Coro da Relação de Lisboa
O Coro da Relação de Lisboa nasceu em 1993 e é dirigido, desde o seu início, pela maestrina Paula Coimbra. Integra magistrados e funcionários do Tribunal da Relação de Lisboa e de outros Tribunais, da Procuradoria-Geral da República e de serviços do Ministério da Justiça, bem como advogados, e recebe quantos se lhe queiram juntar.
Deu o seu primeiro concerto no Salão Nobre da Relação em 30 de Junho de 1994, e, desde então, tem actuado em ocasiões diversas, maioritariamente em eventos que se prendem com a vida das instituições a que está ligado. O repertório do Corelis é variado, sendo composto por canções de diversos géneros, épocas e proveniências geográficas.
O seu primeiro CD - Acordes e Acórdãos - lançado em Julho de 2002, inclui quase exclusivamente música portuguesa portuguesa e/ou produzida no espaço ibérico.

Contacto: E-mail.................. corelis@sapo.pt

Instalações
O Tribunal da Relação e a Procuradoria-Geral Distrital estão sediados em edifício de recuperação pombalina (após o terramoto de 1755), que é monumento nacional. Até 1953, o Tribunal de Contas compartilhou as instalações com o Tribunal da Relação, nesse ano as abandonando. O Ministério da Justiça também partilhou as instalações, alargando-se às contíguas que, no presente, são utilizadas pela Marinha. Em 1997 e 1998, teve obras de aproveitamento, nomeadamente do sótão. As instalações são acanhadas para albergar todos os serviços do Tribunal da Relação.
Movimento processual
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