COMARCA DE V. FRANCA DE XIRA |
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MÓDULO - VILA FRANCA XIRA.PHP
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Comarca
Área territorial - municípios de Vila Franca de Xira e de Arruda dos Vinhos.
Círculo judicial a que pertence - Vila Franca de Xira.
Sede da comarca e do círculo - Vila Franca de Xira.
Comarcas integradas no círculo judicial de Vila Franca de Xira - Vila Franca de Xira, Alenquer e
Benavente.
Tribunais
Tribunal de Comarca
- 3 Juízos de competência especializada cível.
- 2 Juízos de competência especializada criminal.
Tribunal de Família e Menores
- cuja competência territorial abrange toda a área do círculo judicial, 2 Juízos.
Tribunal do Trabalho
- cuja competência territorial abrange toda a área do círculo judicial, 2 Juízos.
Secretarias judiciais
Tribunal de Comarca e Tribunal de Família e Menores
- Secretaria-geral com 1 secção central e de serviço externo e 7 secções de processos.
- Quadro de funcionários: 72, sendo 10 administrativos e 62 oficiais de justiça.
Tribunal do Trabalho
- Secretaria com 1 secção central e 2 secção de processos.
- Quadro de funcionários: 13 oficiais de justiça.
Ministério Público
Procuradoria de Círculo e de Comarca
Quadro de Procuradores
- 3 Procuradores da República (1 no T. Fam. e Menores e 1 no T. do Trabalho).
- 7 Procuradores-Adjuntos.
Serviços do MP no Tribunal de Comarca e no T. Família e Menores
- Secretaria com 1 secção central e 1 secção de processos.
- Quadro de funcionários: 18 oficiais de justiça (4 no apoio ao T. Fam. e Menores).
Serviços do MP no Tribunal do Trabalho
- Unidade apoio: 4 oficiais de justiça.
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Quadro Legal (resumo)/Magistrados (consultar aqui)
Sede e endereços
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Moradas
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Telefone
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Fax
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Email
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Serviços MP na Comarca e Família e Menores
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Palácio da Justiça - Praceta da Justiça 2601-502 VILA FRANCA DE XIRA
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263285768
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263271525
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mp.vfxira.tc@tribunais.org.pt
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Tribunal Trabalho
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Palácio da Justiça - Praceta da Justiça 2601-502 VILA FRANCA DE XIRA
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263285016
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263276449
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vfxira.tt@tribunais.org.pt
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Instalações
As do Tribunal de Comarca estão vocacionadas para a função, foram inauguradas em 1964.
As do Tribunal do Trabalho e de Família e Menores não são vocacionadas para a função.
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Atendimento do público pelo MP
Tribunal Judicial - Quartas-feiras - das 14H00 às 16H00, com marcação prévia, através do telefone ou pessoalmente.
Tribunal de Família e Menores - Todos os dias úteis - das 9H00 às 12H30 e
das 13H30 às 16H00, sem marcação prévia.
Tribunal do Trabalho - Quartas-feiras - das 13H30 às 16H00, com
marcação antecipada por telefone ou pessolamente.
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População
Em 21.01.2002, na área da comarca, estavam recenseados 102.901 cidadãos
nacionais, 24 da União Europeia e 412 outros estrangeiros. (D.R. de 1.3.2002,
II Série, Suplemento).
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