Actualidade | Jurisprudência | Legislação pesquisa:

     A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa  Como deve consultar?
  
As Comarcas

Antiga Organização
As Comarcas
 
Seixal

O Ministério Público exerce funções em:

a) DIAP - Departamento de Investigação e Ação Penal - Secções do Seixal

DIAP Morada Telefone Fax E-mail

Quinta dos Franceses

2840 - 499 Seixal

212 274 500 212 274 598 seixal.ministeriopublico@tribunais.org.pt


b) Instância central


4.ª Secção de Família e Menores
Área de competência territorial: município de Seixal.

MP na

Instância

Morada Telefone Fax E-mail

Quinta dos Franceses

2840 - 499 Seixal

212 274 500 212 274 599 seixal.familia.ministeriopublico@tribunais.org.pt


c) Instância local - secção de competência genérica.


A secção de competência genérica desdobra-se em secção cível e secção criminal.
Área de competência territorial: município de Seixal.

MP na

Instância

Morada Telefone Fax E-mail

Quinta dos Franceses

2840 - 499 Seixal

212 274 500 212 274 598 seixal.ministeriopublico@tribunais.org.pt



Atendimento do público pelo MP:

- Carácter genérico no horário de atendimento ao público da secretaria (9h - 12h30 / 13h30 - 16h).

- Secção de Família e Menores: 6.ª feira; Situações urgentes, todos os dias.






Movimento processual
Estatísticas da comarca  

   Contactos      Índice      Links      Direitos      Privacidade  Copyright© 2001-2015 Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa