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Loures

Sede da Procuradoria da República - Magistrado do Ministério Público Coordenador

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Palácio da Justiça

Rua Professor Afonso Costa

2674 - 502 Loures

219 825 200 211 987 047 loures.diap@tribunais.org.pt

O Ministério Público exerce funções em:

a) DIAP - Departamento de Investigação e Ação Penal - Sede, Direcção e Secções

DIAP Morada Telefone Fax E-mail

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219 825 200 211 987 047 loures.diap@tribunais.org.pt

b) Instância central - secções de competência especializada:


Secção Cível
Secção Criminal;
Área de competência territorial: municípios de Alenquer, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Cadaval, Loures, Lourinhã, Odivelas, Sobral de Monte Agraço, Torres Vedras e Vila Franca de Xira.

Secção de Instrução Criminal
Área de competência territorial: municípios de Alenquer, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Cadaval, Loures, Lourinhã, Odivelas, Sobral de Monte Agraço, Torres Vedras e Vila Franca de Xira.

1.ª Secção de Família e Menores.
Área de competência territorial: municípios de Loures e Odivelas.

MP na

Instância

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219 825 200 211 987 049 loures.familia.ministeriopublico@tribunais.org.pt


1.ª Secção do Trabalho.
Área de competência territorial: municípios de Loures e Odivelas.

MP na

Instância

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219 825 200 211 987 049 loures.trabalho.ministeriopublico@tribunais.org.pt


Secção de Execução
Área de competência territorial: municípios de Alenquer, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Cadaval, Loures, Lourinhã, Odivelas, Sobral de Monte Agraço, Torres Vedras e Vila Franca de Xira.

Secção do Comércio de Vila Franca de Xira provisoriamente instalada em Loures. Coordenação para a área Cível da Comarca de Lisboa Norte
Área de competência territorial: municípios de Alenquer, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Cadaval, Loures, Lourinhã, Odivelas, Sobral de Monte Agraço, Torres Vedras e Vila Franca de Xira.

MP na

Instância

Morada Telefone Fax E-mail

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c) Instância local - secção de competência genérica.


A secção de competência genérica desdobra-se em secção cível, secção criminal e secção de pequena criminalidade.
Área de competência territorial: de Loures e Odivelas.

MP na

Instância

Morada Telefone Fax E-mail

Palácio da Justiça

Rua Professor Afonso Costa

2674 - 502 Loures

219 825 200 211 987 048 loures.ministeriopublico@tribunais.org.pt





Atendimento do público pelo MP:

- Secção do Trabalho: Atendimento ao público personalizado de imediato ou, tal não sendo possível, agendamento para as quartas-feiras a partir das 13h30m.

- Secção de Família e Menores: Atendimento ao público personalizado de imediato ou, tal não sendo possível, agendamento para as quartas-feiras a partir das 13h30m.

- Secção de Comércio: Atendimento ao público personalizado de imediato ou, tal não sendo possível, agendamento para as quartas-feiras a partir das 13h30m.

- Secção Cível: Atendimento ao público personalizado de imediato ou, tal não sendo possível, agendamento para as quartas-feiras a partir das 13h30m.






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